Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.716, DE 28 DE ABRIL DE 2016. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.716, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1º E O ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1º E O ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 18, DO INCISO I DO ART. 105 E INSERE OS §§ 4º, 5º E 6º NO ART. 113, DO ART. 138, DO ART. 139 E DO ART. 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO. - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 18, DO INCISO I DO ART. 105 E INSERE OS §§ 4º, 5º E 6º NO ART. 113, DO ART. 138, DO ART. 139 E DO ART. 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
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Não há resultado |