Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2016 - 19:30
Encerramento: 18/04/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Ultramar / PDT
Vice-Presidente: Juarez Speroni / MDB
1º Secretário: João PT / PT



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI O MERCADO DE ANTIGUIDADES, ARTESANATO E MANUFATURADOS DE SANTO AUGUSTO - BRIQUE NA PRAÇA, JUNTO À PRAÇA POMPÍLIO SILVA.


Obs.: INSTITUI O MERCADO DE ANTIGUIDADES, ARTESANATO E MANUFATURADOS DE SANTO AUGUSTO - BRIQUE NA PRAÇA, JUNTO À PRAÇA POMPÍLIO SILVA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João PT

2 - Ver. Joelzinho

3 - Juarez Speroni

4 - Margarete

5 - Ver. Ultramar

6 - Carolina

7 - Horácio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.