Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MERCADO DE ANTIGUIDADES, ARTESANATO E MANUFATURADOS DE SANTO AUGUSTO - BRIQUE NA PRAÇA, JUNTO À PRAÇA POMPÍLIO SILVA. - INSTITUI O MERCADO DE ANTIGUIDADES, ARTESANATO E MANUFATURADOS DE SANTO AUGUSTO - BRIQUE NA PRAÇA, JUNTO À PRAÇA POMPÍLIO SILVA.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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