Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

ALTERA OS ARTIGOS 92, 93, 94, 94A E 94B DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, O § 2º DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 08 DE MARÇO DE 2012, ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 E CRIA A VERBA DE INDENIZAÇÃO PARA COMPONENTES DA COMISSÃO ÚNICA DE LICITAÇÕES, EQUIPE DE APOIO E PARA PREGOEIRO, INCLUINDO O ART. 94C NA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.

ALTERA OS ARTIGOS 92, 93, 94, 94A E 94B DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, O § 2º DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 08 DE MARÇO DE 2012, ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 E CRIA A VERBA DE INDENIZAÇÃO PARA COMPONENTES DA COMISSÃO ÚNICA DE LICITAÇÕES, EQUIPE DE APOIO E PARA PREGOEIRO, INCLUINDO O ART. 94C NA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO § 1º, DO ART. 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO § 1º, DO ART. 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIROS FISCAIS PARA A EMPRESA MENEGAZZO E MENEGAZZO AGRÍCOLA LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIROS FISCAIS PARA A EMPRESA MENEGAZZO E MENEGAZZO AGRÍCOLA LTDA.