Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 123/1.13.0000799-0.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPACTO: DIA DA FAMÍLIA - NÃO APAGUE ESTE IDEIA, A SER REALIZADO NO 3º SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA, O CONSELHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SENHOR JESUS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA - COTEFEM, PARA ATENDIMENTO MENINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCLUI OS INCISOS XI, XII, XIII, XIV E XV NO ART. 2º, E INCLUI OS INCISOS VIII E IX, NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.