Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SENHOR JESUS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA - COTEFEM, PARA ATENDIMENTO MENINAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SENHOR JESUS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA - COTEFEM, PARA ATENDIMENTO MENINAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A POLÍTICA, O CONSELHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE A POLÍTICA, O CONSELHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPACTO: DIA DA FAMÍLIA - NÃO APAGUE ESTE IDEIA, A SER REALIZADO NO 3º SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPACTO: DIA DA FAMÍLIA - NÃO APAGUE ESTE IDEIA, A SER REALIZADO NO 3º SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 123/1.13.0000799-0. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 123/1.13.0000799-0.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Não há resultado |