Lei nº 972, de 15 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
972
Ano
1991
Data
15/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/1991
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR PARA A ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.293, de 13 de março de 1997
Anexos Norma Jurídica