Lei nº 3.009, de 23 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3009
Ano
2020
Data
23/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS DE MONITOR DE ESCOLA E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica