Lei nº 2.058, de 04 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2058
Ano
2009
Data
04/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei com vigência esgotada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.215, de 24 de julho de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.526, de 22 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica