Lei nº 1.216, de 31 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1216
Ano
1995
Data
31/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.465, de 24 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica