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Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Santo Augusto/RS.

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, qualificar e capacitar profissional técnico habilitado – Médico Veterinário – para fins de coleta de materiais para realização de Todos os exames necessários para a busca da Chama e Desfile Farroupilha no Município de Santo Augusto/RS e dá outras providências.

Institui a semana Municipal do Ciclista e o dia do passeio ciclista Municipal a serem incluídos no calendário Municipal de Santo Augusto.

Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóvéis cujos contribuintes adotarem cães e gatos, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Santo Augusto institutir o "Programa Farmácia Solidária".

Altera a Lei Municipal nº 2.214/2011 que dispõe sobre a concessão de cesta básica.

Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Secretários Municipais integrantes do Poder Executivo do Município de Santo Augusto, na forma indica.

Institui o programa vale feira aos srvidores públicos municipais de Santo Augusto e dá outras providencias.

Institui a feira municipal da agricultura familiar e artesanato no municipio de Santo Augusto e dá outras providências.

Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Secretários Municipais integrantes do Poder Executivodo Municipio de Santo Augusto, na forma que indica.

Concede revisão geral anual aos vencimentos, subsídios e proventos de aposentadoria e pensão dos agentes públicos e políticos do poder executivo e legislativo, do município de santo augusto

Autoriza o poder executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir crédito adicional especial

Altera a redação do inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal Nº 3.142, de 29 de dezembro de 2021.

Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal Nº 3.088, de 04 de agosto de 2021.

Altera a Tabela V, da Lei Municipal Nº 1.618, de 31 de dezembro de 2002.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitores de Escola.

Define situação de Excepcional Interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola.

Define situação de Excepcional Interesse público e autoriza contratação temporária de Fonoaudiólogo.

Define situação de Excepcional Interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Médico Veterinário.

Autoriza a doação de imóvel do Município de Santo Augusto ao Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto.

Autoriza alteração de prazo para início de cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação asfáltica e drenagem pluvial nas Ruas Rio Branco (trecho entre a Rua XV de Novembro e Rua Guerino Boligon), São João (trecho entre a Rua Floresta e Avenida do Comércio) Guerino Boligon (trecho entre a Rua Floresta e Avenida do Comércio), bem como autoriza a concessão de desconto nos valores devidos pelos contribuintes em razão da pandemia do COVID 19 e da estiagem e dá outras providências.

Cria, acrescenta e extingue cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel urbano, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade e Comarca sob o nº 4.446, propriedade do Banco do Brasil S/A e contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Incluiu o inciso XI, no Art. 75 e acrescenta a Subseção XI, na Seção II, bem como inclui o Art. 94 - C, na Lei Municipal Nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003, e dá providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.

Desafeta da destinação de área institucional, o imóvel matriculado sob n°- 19.937, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Augusto, RS.

Inclui o parágrafo único no Art. 1 , da Lei Municipal n 3.050, de 08 de março de 2021 a qual DEFINE A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE A ENDEMIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Santo Augusto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir elemeto no PPA, na LDO e na LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Santo Augusto- PRODESAA e dá Outras Povidências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a Incluir Elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir Elemento de Despesa no PPA, na LDO e Abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista

Define situação excepcional de interesse Público e autoriza contratação temporária de Tecnico Agrícola

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Encarregado de Produção de Alimentos.

Institui o Programa de Educação Fiscal PMEF - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura de Subsistência no Município de Santo Augusto.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação excepcional interesse Público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de agente Comunitário de Saúde.