Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FMCA, DE ACORDO COM PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1329, DE 18.12.1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.133, ART. 3º, INCISO VII. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FMCA, DE ACORDO COM PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1329, DE 18.12.1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.133, ART. 3º, INCISO VII.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 08 DE MAIO DE 1976 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MAIO DE 1976. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 08 DE MAIO DE 1976 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MAIO DE 1976.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Não há resultado |