Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Não há resultado |