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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplemntar.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédto Suplementar.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel do Município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: RETIRADO ATRAVES DO OFICIO 143/2025 PELO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação ao art. 13 da Lei Municipal Nº 2.623, de 28 de abril de 2015, modificando a composição do Conselho Municipal dos Direitos d Criança e do Adolescente (COMDICA).
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Integral em Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santo Augusto/RS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para apoiar o evento "Canto Nativo".
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesas no Plano Pluri-anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adiconal Suplementar.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adiciona suplementar.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adiciona Suplementar.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Escola Cívico-Militares no Município de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Aprovada, 7 favoráveis, e 1 contra.
Texto Original
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Emenda Aditiva nº 13 - Aprovada
Emenda Modificativa nº 14 - Aprovada
Texto Original
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PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Revisa o valor do Auxilio - Alimentação.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Texto Original
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