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Propõe acrescimo de artigos.

Propõe a retificação de digitação.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO,REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2022.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DETENTOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) LOTADOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO (SME).

Altera a Lei Complementar Nº 17/2017, para redefinir a escolaridade mínima para provimento do cargo de Secretário Municipal da Administração.

Cria o cargo em comissão (CC )e a função gratificada de (FG) de Coordenador de Trânsito, altera Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências.

Cria o Cargo em Comissão (CC) e a função Gratificada (FG) de Diretor de Proteção Social Básica - CRAS Zona Sul, altera a Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão CC e a função gratificada (FG) de Coordenação de Serviços Especializados, alyera a Lei Complementar Municipal.

DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL,PÚBLICO E ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

Define como excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de um Técnico em Contabilidade.

Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

INSTITUI NO ÃMBITO DO MINICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS O PROGRAMA O PROGRAMA ''VER É VIVER'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNIT´RARIA DE SAÚDE (ACS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

RATIFICA A 3º ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL E INTERRESTADUAL DE MUNICÍPIOS- SANTA CATARINA, PARANA E RIO GRANDE SDO SUL-DE SEGURANÇA ALIMENTAR,ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DISPÕES SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMOVEIS DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLINICO GERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DISPENSA DO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LE I DE ORÇAMENTOS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.

DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA (LOA).

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRI~ENIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCÍNIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA POMPÍLIO SILVA E AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHAS CARRETEIRO DOS PAMPAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO FINANCEIRO A 26º EXPOFESA 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (LOA).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VALE-LIVRE EM FAVOR DOS ESTUDANTES,PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO(REFIS) DO MUNICIPIO DE ANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA 01(UM) CARGO DE TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA A CONCESSÂO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT,DO INCISO III, NO ART 91º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE EDUCACIONAL "PROFESSOR EGMAR UMBERTO SANT'ANNA DE MORÃES, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO, NO RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E NA VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AUGUSTO/RS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268 DE 31 DE MAIO, PARA DISPOR SOBRE OS BENS OBJETO DE DOAÇÃO E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DISPENSAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSMISSÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO,INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLAO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).