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Altera e transforma o Departamento de Atendimento e Apoio ao Idoso em Divisão de Atendimento e Apoio ao Idoso e dá outras providências

Define como excepcional interesse público е autoriza a contratação temporária de um técnico em contabilidade.

Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza o Poder Executivo Municipal а abrir Crédito Adicional Suplem

Autoriza a concessão de regime suplementar de horas ao servidor ocupante do cargo de Médico Veterinário, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - SEDECOM.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Oficial Administrativo, Operário e Pintor.

Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - COMBEA no Município de Santo Augusto e dá outras prоvidências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico da Estratégia da Saúde da Família e Fisioterapeuta.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Oficial Administrativo.

Altera os incisos I, II e XII, acrescenta os incisos XV е XVI е altera os §§ 2º e 3º, revogando o § 1º do art. 3º da Lei Municipal № 2.750, de 19 de outubro de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal а conceder patrocínio financeiro para a realização do evento "Canto Nativo".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.

Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio financeiro à Associação Moto Clube os 100 Trilha, de Santo Augusto/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza a adesão do Município de Santo Augusto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - Citegem.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogos.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operário.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor III - Ciências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Agente Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

Autoriza o Poder Executivo Municipal а abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza a concessão de regime suplementar de horas a servidora ocupante do cargo de Assistente Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Geral do Município de Santo Augusto/RS.

Altera o §1º do art. 3º da Lei Municipal Nº3.508/25.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o GAPRESA - Grupo de Apoio da Polícia Rodoviária Estadual de Santo Augusto/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOА).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como а abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Nutricionista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de odontologia.

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)

Concede revisão geral anual e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Revisa o valor do auxílio-alimentação.