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Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza a concessão de regime suplementar de horas a servidora ocupante do cargo de Assistente Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Geral do Município de Santo Augusto/RS.

Altera o §1º do art. 3º da Lei Municipal Nº3.508/25.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o GAPRESA - Grupo de Apoio da Polícia Rodoviária Estadual de Santo Augusto/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOА).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como а abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Nutricionista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de odontologia.

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)

Concede revisão geral anual e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Revisa o valor do auxílio-alimentação.

Propõe acrescimo de artigos.

Propõe a retificação de digitação.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO,REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2022.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DETENTOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) LOTADOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO (SME).

Altera a Lei Complementar Nº 17/2017, para redefinir a escolaridade mínima para provimento do cargo de Secretário Municipal da Administração.

Cria o cargo em comissão (CC )e a função gratificada de (FG) de Coordenador de Trânsito, altera Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências.

Cria o Cargo em Comissão (CC) e a função Gratificada (FG) de Diretor de Proteção Social Básica - CRAS Zona Sul, altera a Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão CC e a função gratificada (FG) de Coordenação de Serviços Especializados, alyera a Lei Complementar Municipal.

DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL,PÚBLICO E ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

Define como excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de um Técnico em Contabilidade.

Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCINIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADICÕES GAÚCHAS POMPÍLIO SILVA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO.

CRIA 01(UM) CARGO DE OFICIAL DE CARGOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE VISITADOR DO PIM- PRIMEIROA INFÂNCIA MELHOR.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO R AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I, PROFESSOR IV, PROFESSOR III DE MÚSICA INTÉRPRETE DE LIBRAS, MONITOR DE ESCOLAS, SECRETÁRIOS DE ESCOLAS E SERVENTES.

AUTORIZA O POER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A DIVIDIR AO PLANO REGIONAL DE ÀGUA E ESGOTOS DO SISTEMA CORSAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DISPENSA NO PLANO PLURIANUAL (ppa), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ldo) E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECRUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAMPO NOVO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE CONDOR/RS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ENGENHARIA COMPLETA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ERS-514 E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).